Souza Lima disse que apresentou o projeto respaldado por um abaixo assinado que coletou mais de 10 mil assinaturas em poucos dias. Disse ainda que a lei que criou a taxa de iluminação pública em Caçapava contém várias ilegalidades. Citou como exemplo a cobrança não autorizada junto com a conta da luz, emitida pela EDP Bandeirantes.
O projeto que extingue a lei que criou a CIP agora será encaminhado ao prefeito Carlos Vilela que terá 15 dias para sancionar (assinar), vetar ou deixar vencer o prazo. Se vetar ou deixar vencer o prazo, o projeto volta para Câmara onde possivelmente será novamente aprovado e transformado em lei municipal.
Inconstitucional
A Cip foi aprovada as pressas na véspera do Natal de 2010. Desde o início se discutiu a fórmula da contribuição. Pela lei, quem mais consome paga mais. O critério de progressividade da alíquota é considerado inconstitucional por muitos juristas.
O contribuinte que consome até 30 quilowats/hora por mês paga uma taxa mensal de R$ 1,08. Consumidores na faixa entre 31 e 100 quilowats pagam de R$ 1,68 a R$ 5,40. Já quem gasta de 101 a 200 quilowats/hora por mês desembolsa de R$ 3,64 a R$ 7,24.
Segundo a prefeitura, a contribuição financia a manutenção e expansão da rede de iluminação na cidade.
Que palhaçada. Quem vcs acham que vai continuar pagando a iluminação? Ou será que vamos ficar no escuro?
ResponderExcluirparabéns ao vereador Dr Souza Lima pela iniciativa, ainda bem que os covardes que votaram anteriormente favorável recuaram . não tenho dúvidas que o motivo principal é tentar enganar o eleitor caçapavense novamente.
ResponderExcluirSr. José Ramos,infelizmente esses vereadores vêem nesse caso uma oportunidade de recuperar votos antes perdidos ao srem favoraveis com esta taxa,lamentavel.Parabéns ao Souza Lima pela iniciativa.espero que o prefeito tenha humildade e desfaça seu erro.
ResponderExcluirGostaria de Parabenizar o vereador Sousa Lima, pela corragem de colocar os pontos nos i´s.
ResponderExcluirColocou o Vilela no lugar dele... acabou com este projeto macabro que foi imposto aos vereadores. De certo o prefeitão tanha ganhando $$, para ele e para campanha da candidata dele.
Pau neles Sousa Lima....
Prefeitão dos 14 milhões, quero ver ter peito para revogar a Lei.
ResponderExcluirParabens vereador Sousa Lima!
Olá, Bom dia todos!!!
ResponderExcluirPor favor, coloquem o nome de todos os candidatos a vereador de caçapava para que possamos ter uma noção de em quem votar.
Desde já muito obrigado.
Olá, ainda não fizeram a materia de asfalto do bairro panorama com fotos e comentarios
ResponderExcluirMentira absurda que pagam 7,24..eu moro no Panorama e pago 10,00,em uma casa de tres comodos.....vergonha...
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