Não se surpreenda se na sua próxima conta de luz a Cosip – Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública estiver de volta. A taxa foi extinta pela Câmara de Vereadores por 9 votos a zero em agosto passado, mas uma liminar movida pelo prefeito Carlos Vilela ressuscitou a cobrança a partir de 3 de outubro.
Uma cópia da liminar foi encaminha pela Prefeitura a Câmara para que os vereadores tomassem conhecimento da decisão.
A polêmica da Cosip começou no Natal de 2010 quando chegou na Câmara de Vereadores a lei nº 282, de autoria do prefeito. Dia 22 de dezembro daquele ano os vereadores aprovaram a cobrança da taxa que serviria para “financiar as atividades de iluminação das vias, logradouros e demais bens públicos, além da instalação, manutenção, melhoramento e a expansão da rede de iluminação pública”.
Em abril de 2011 a Cosip entrou em vigor taxando todos os proprietários de imóveis de Caçapava, da área urbana e rural. Entraram no pacote até mesmo os imóveis situados em áreas sem iluminação pública. O valor cobrado varia de acordo com o consumo de cada um.
Sob o protesto de muitos setores da sociedade, a cobrança seguiu até agosto deste ano quando 9 dos 10 vereadores de Caçapava aprovaram uma nova lei (nº 289) proposta pelo vereador Souza Lima (PMN), revogando a lei anterior que criava a Cosip.
Agora, a liminar concedia pelo Tribunal de Justiça do Estado, suspende a lei de Souza Lima e deixa tudo como estava. Na liminar o relator Grava Brazil alega que existe aparente “vício de iniciativa, somada ao risco de lesão ao Erário Municipal”.
6 comentaram:
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Vejam que nós eleitores,estavamos certos quando decidimos pela troca no executivo e a reforma no legislativo.Sorria CAÇAPAVA
ResponderExcluirainda bem que as pestes que estava varrendo cacapava saiu agora ta demonstrando mais ainda a cara de falsa que tinha,ae o prefeito enrique rinco entra ae tira de uma vez esta maldita lei que saiu la do abismo onde este prefeito nasceu vilala.
ResponderExcluirIsso de cobrar a luz da rua não vai ser bom por que eles não cumpri o que fazem vai fazer mais de 9 meses na rua da minha casa o poste da sem luz e ninguem faz nada liguei na edp e disseram que agora so a prefeitura e responssavel e ate agora nada.E ainda teremos q pagar pela luz da rua?Fora os gatos que fazem e ninguem ta nem ai so dizem que e crime e mais nada ninguem toma atitude.
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ResponderExcluirENQUANTO ALGUNS POSTES DA CIDADE
ResponderExcluirESTÃO COM AS LAMPADAS QUEIMADAS ;AQUI NA RUA JOSÉ MARIANO MONTEIRO CPV VELHA ; AS LAMPADAS FICA ACESAS O DIA INTEIRO;SE ALGUÉM QUISER CONFERIR
DA UMA PASSADINHA AQUI + OU - 15:OO HORAS
ESPERO QUE NINGUEM SE ESQUEÇA DISSO DAQUI A 4 ANOS, QUANDO ESTAS PESTES VOLTAR PEDINDO VOTO. BRASILEIRO TEM FAMA DE MEMORIA CURTA...
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